A definição do pró-labore dos sócios deve ser estratégica, legal e alinhada à saúde financeira do negócio. Veja como fazer isso corretamente:
1. Defina o pró-labore com clareza
🔹 O pró-labore é a remuneração obrigatória dos sócios que exercem funções administrativas na empresa.
🔹 Incidem sobre ele encargos como INSS e, em determinados casos, IRRF.
🔹 É diferente da distribuição de lucros, que não sofre a mesma tributação.
2. Avalie a capacidade financeira da empresa
A retirada deve respeitar o fluxo de caixa e o estágio de maturidade do negócio. Um pró-labore desproporcional pode comprometer o equilíbrio financeiro da empresa.
3. Considere o regime tributário vigente
No Simples Nacional, a distribuição de lucros é isenta de IR, enquanto o pró-labore sofre incidência de tributos. Já em regimes como Lucro Presumido ou Lucro Real, a lógica tributária muda. Avaliar o regime é essencial para definir o melhor formato de remuneração.
4. Formalize os valores e critérios
Estabeleça o valor do pró-labore e a política de distribuição de lucros no contrato social.
Isso evita conflitos e traz segurança jurídica à gestão societária.
5. Conte com um contador especializado
Cada empresa tem características únicas. Um contador qualificado irá orientar a melhor estratégia de retirada, respeitando as normas legais e otimizando a carga tributária.